Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Taxista excluído recebe indenização

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Empresa de ônibus indeniza passageira

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza